CEF Digital: parte do Mecanismo Interligar a Europa
CEF, Connecting Europe Facility, é um programa da UE para financiar grandes projetos de infraestruturas europeus. É composto por três subprogramas centrados em infraestruturas/redes de energia (CEF Energia), transportes (CEF Transportes) e redes de comunicação digital (CEF Digital).
Grupo-alvo e temas
Todos os programas CEF centram-se em grandes projetos de interesse europeu, como a construção de novas redes (internacionais) ou a resolução de construções nas infraestruturas das redes transeuropeias (RTE). Isto torna os financiamentos dos CEF altamente acessíveis e de muito interesse para os próprios Estados-Membros da UE e para organizações que possuem conhecimentos muito específicos nestas áreas.
Os principais temas do CEF Digital incluem:
- cobertura ininterrupta de sistemas 5G em todas as principais redes de transporte
- uma rede à escala da UE para troca ultra-segura de chaves criptográficas
- redes de base transcontinentais, como cabos submarinos, para reforçar a conectividade entre os países da UE e outros países
- infraestruturas digitais para projetos transfronteiriços de transportes ou energia.
Como funciona o CEF Digital?
O programa CEF Digital funciona através de “avisos de concurso à apresentação de propostas” (fases de financiamentos), onde as partes interessadas podem apresentar candidaturas sobre temas em mudança. Recentemente, foi publicada uma nova série de avisos de concurso com um orçamento total de 241 milhões de euros. A submissão de propostas para estes novos concursos é possível até 17 de janeiro de 2024. Abaixo está uma breve visão dos novos avisos.
Tópicos dos avisos abertos
A submissão de propostas/pedidos de financiamento só é possível para projetos que sejam próximas de uma das seguintes cinco convocatórias do CEF Digital:
- 5G and Edge Cloud for Smart Communities (works)
- 5G coverage along transport corridors (studies)
- 5G coverage along transport corridors (works)
- Backbone connectivity for Digital Global Gateways (studies)
- Backbone connectivity for Digital Global Gateways (works)
Mais informações sobre os tópicos, condições e apoios de cada aviso podem ser encontradas nos links acima. A título indicativo, para «estudos» o financiamento reembolsa normalmente até 50% dos custos. Para projetos («obras») este financiamento normalmente desce para 35%, embora por vezes se apliquem taxas de comparticipação mais elevadas (dependendo da localização do projeto em questão e de outros aspetos transfronteiriços). O Programa Multianual do CEF digital contém informações importantes de natureza mais geral.
O que o PNO pode fazer?
Os especialistas do PNO possuem ampla experiência em projetos na vasta área de TIC, infraestruturas e inovações transfronteiriças. Está interessado num dos avisos CEF descritos? Envie-nos os seus planos e informá-lo-emos de quais as possibilidades de uma candidatura bem-sucedida! Contate-nos em info.pt@pnoconsultants.com.
